Teixeira de Freitas, 15 de agosto de 2024 — Em um desdobramento preocupante de um caso que já se arrasta há meses, Antônio Bom, um idoso de Teixeira de Freitas, Bahia, luta para garantir o cumprimento de uma decisão judicial que determinou que a Ford Motor Company Brasil Ltda. fornecesse um veículo reserva enquanto seu carro está em reparo. A situação, que inicialmente parecia simples, escalou devido ao contínuo descumprimento da ordem por parte da montadora.
A saga começou quando Antônio, já conhecido por sua paciência e determinação, ingressou com uma ação de obrigação de fazer combinada com pedido de reparação civil por danos morais e materiais. O caso foi julgado procedente em fevereiro de 2024, quando a 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Teixeira de Freitas determinou que a Ford fornecesse um veículo substituto em até cinco dias. No entanto, passados quase seis meses, a decisão continua sem ser cumprida.
De acordo com a petição protocolada no último dia 1º de agosto, Antônio Bom, por meio de seu advogado Clebson Ribeiro Porto, reiterou a situação de grave vulnerabilidade em que se encontra. “O autor, idoso, protegido pelo Estatuto do Idoso, permanece sem um meio de transporte essencial para suas atividades diárias e necessidades urgentes, afetando diretamente sua saúde e bem-estar”, afirmou Porto. A petição ainda destaca que a multa diária de R$1.000,00, limitada a R$30.000,00, não foi suficiente para compelir a montadora a cumprir a decisão judicial.
A persistência da Ford em ignorar a ordem judicial levou o advogado de Antônio a solicitar a majoração da multa para R$10.000,00 por dia, além da consolidação do valor já fixado em R$30.000,00. “É imperativo que o Poder Judiciário reforce o caráter coercitivo de suas decisões, assegurando a efetividade da tutela jurisdicional e garantindo o respeito às suas ordens”, enfatizou Porto, ressaltando que o desrespeito contínuo às determinações judiciais atenta contra a ordem pública e a dignidade da justiça.
O caso de Antônio Bom levanta questões importantes sobre a efetividade das decisões judiciais e o respeito às leis que protegem os mais vulneráveis. O desfecho deste episódio será crucial para demonstrar se as grandes corporações podem, de fato, ignorar impunemente as ordens judiciais ou se o Judiciário será capaz de garantir que a justiça seja feita, independentemente do poder econômico das partes envolvidas.
A Ford Motor Company Brasil Ltda. não se pronunciou sobre o caso até o momento. Enquanto isso, Antônio continua sua luta, esperando que, em breve, possa usufruir de seus direitos garantidos por lei e pelo Judiciário.
