Notícias Juridicas

Projeto MPT na Escola edição 2022 abre inscrições para firmar convênio com os municípios capixabas

O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) abriu as inscrições, até o dia
28/2/2022 para os municípios capixabas aderirem ao Projeto MPT na Escola 2022 – “A Escola
no Combate ao Trabalho Infantil”. A iniciativa consiste em fomentar a participação de
crianças e adolescentes nas ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho
infantil e da proteção do adolescente trabalhador a partir do desenvolvimento de atividades
em sala de aula, assim como reconhecer e divulgar os melhores trabalhos literários,
artísticos e culturais produzidos pelos alunos da rede pública de ensino.
Dentre as etapas do projeto, está a assinatura do convênio de adesão entre o MPT e os
municípios interessados em participar. Também promove uma oficina de capacitação on-
line para os profissionais da área da Educação, que será ofertada pelo Ministério Público do
Trabalho no dia 11/2, às 13h30, pelo canal do MPT no YouTube, com o objetivo de debater
o tema envolvendo conceitos, marcos normativos, piores formas de trabalho infantil, causas
e consequências, além de verdades e mitos que o cercam.
Além disso, os educadores recebem um material didático e orientações para desenvolverem
a temática nas escolas municipais e comunidades em seu entorno, assim como são
estimulados a participar do Prêmio MPT na Escola. O concurso cultural avalia os melhores
trabalhos elaborados pelos estudantes a partir da dedicação dos educadores envolvidos nas
ações de prevenção à violação dos direitos de crianças e adolescentes. A premiação ocorre
em três etapas: local/municipal (que seleciona os melhores trabalhos do município),
regional/estadual (melhores trabalhos do estado) e nacional (melhores trabalhos do Brasil).
Ressalta-se que os alunos do 8º e 9º anos (grupo 3) participaram apenas das etapas
local/municipal e estadual/regional.
O Coordenador Regional do projeto, Marcos Mauro Rodrigues Buzato, ressaltou que “a
premiação estadual é um incentivo aos alunos e professores para aderirem ao projeto e
realizarem os trabalhos nas distintas categorias”. Entretanto, destacou que “o principal
objetivo do projeto é possibilitar o debate em sala de aula de temas como o trabalho
infantil, aprendizagem e segurança e saúde nas escolas e no trabalho, possibilitando maior
conhecimento dos temas”.

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