Notícias Juridicas

Polícia Rodoviária Federal apreende mais de mil litros de bebida irregular

A apreensão aconteceu no KM 461 no município de Mimoso do Sul na manhã dessa quinta-feira (5).

Os produtos que estavam sendo transportados por um Furgão, são bebidas não alcoólicas e alcoólicas que estavam com nota fiscal irregular em desacordo com a legislação tributária.

O motorista, de 37 anos, ao ser indagado sobre a documentação da mercadoria, apresentou uma nota fiscal emitida por uma empresa varejista e que tinha como destinatário uma outra empresa que seria uma distribuidora de bebidas.

No interior do utilitário, foram encontrados vários tipos de garrafas de bebidas, dentre elas, cervejas, vinhos, diversos tipos de destilados, energéticos, refrigerantes e água de coco, totalizando 1450 litros de bebidas diversas.

Ao ser perguntado, o condutor informou que a carga seria entregue a vários clientes do estado do Espírito Santo, no entanto, não soube precisar em quais cidades seriam. Ao analisarem a nota fiscal apresentada, os federais acabaram por descobrir que a mercadoria na verdade deveria ser entregue não no estado do Espírito Santo, mas em Teresina/PI. Considerando que as informações repassadas pelo suspeito divergiam das informações apresentadas na nota fiscal, o fato foi levado ao conhecimento da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo – SEFAZ para que fosse verificada a situação tributária dos produtos.

Diante das informações obtidas, ficou então constatada, em tese, o transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal e, assim, condutor, veículo e mercadoria foram encaminhados à Receita Estadual em Cachoeiro de Itapemirim/ES para as medidas cabíveis do flagrante.

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