Notícias Juridicas

Erick Musso afirma que Ales está preparada para apoiar municípios atingidos pelas chuvas

Reportagem : Daniel Viana

Pedro Canário- Es

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso, informou na manhã desta terça-feira (30) que deputados estão de prontidão para votarem a qualquer momento, decretos de calamidade pública solicitados pelos municípios que estão sofrendo em razão das fortes chuvas que têm castigado o estado nos últimos dias.

Com esse procedimento, ainda que em sessões extraordinárias, os prefeitos podem tomar medidas de contenção dos prejuízos causados pelas chuvas de forma mais célere. Com a aprovação e, após a sanção governamental, o Estado ficará autorizado a destinar recursos às prefeituras que decretaram calamidade pública. Os recursos deverão ser aplicados em ações para mitigar os danos causados pelas chuvas.

O presidente da Ales disse ainda que a Casa está à disposição da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e das cidades que necessitarem de apoio. “A Assembleia está atenta às fortes chuvas e pronta para ser convocada extraordinariamente se necessário for para ajudar os capixabas. Estamos ao lado de nossa população nesse difícil momento.”, declarou Erick Musso.

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